O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a ação do partido Novo, que acusa a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) de abuso de poder político durante o processo eleitoral. O corregedor-geral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu que a ação possui os requisitos legais necessários para prosseguir.
Notificação e defesa
O ministro Cueva ordenou que os envolvidos sejam notificados para apresentar suas defesas em um prazo de cinco dias. Após a análise das defesas, ele decidirá se encerrará o processo ou se a investigação continuará. Caso siga em frente, testemunhas poderão ser convocadas e provas serão coletadas para investigar a suposta prática de abuso de poder.
Acusações de abuso de poder político
O partido Novo alega que, entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, o governo Lula editou 35 atos normativos, incluindo medidas provisórias e decretos, que criaram ou ampliaram benefícios sociais, como o reajuste do Bolsa Família. A legenda argumenta que essas ações foram utilizadas para favorecer a chapa nas eleições. O impacto financeiro dessas medidas é estimado em R$ 73 bilhões, um valor que, segundo o Novo, supera a soma das iniciativas semelhantes nos três anos anteriores.
Outras ações e contexto eleitoral
Além da ação do Novo, a corregedoria do TSE já recebeu 12 outras reclamações questionando a chapa Lula-Alckmin. O ministro também aceitou uma ação do candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL), que alega abuso do poder político relacionado ao uso da estrutura pública de comunicação em prol da candidatura de Lula à reeleição.
No contexto da disputa eleitoral, o TSE enfrenta um número recorde de ações judiciais, com mais de 800 processos recebidos, o dobro do registrado em 2022. As investigações focam em alegações de abuso de poder político, econômico ou de autoridade, podendo levar à cassação e inelegibilidade dos candidatos. Essas ações são geralmente mais demoradas devido à complexidade da coleta de provas.
O partido Novo adota uma postura crítica em relação à vitória de Lula, afirmando que o presidente utilizou a máquina pública para se reeleger e levantando questionamentos sobre a democracia no Brasil. A legenda, que não reconhece o resultado, publicou que “como se não bastasse fazer uma campanha cheia de mentiras, o PT usou como nunca a máquina pública e o STF para se manter no poder”.
